Contratação de agência de publicidade

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Acordo de Cooperação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP e a Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa, objetivando a implementação de ações conjuntas para realização de programa de desenvolvimento linguístico para os servidores da ALESP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Mairinque.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Severínia.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Araçariguama.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Ilha Comprida.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Registro.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sete Barras.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Mombuca.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Pacaembu.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Câmara Municipal de Jacupiranga/SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Município de Santa Branca/SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Município de Guaraçaí/SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Município de Cananéia/SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Município de Pariquera-Açu/SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Município de Iporanga/SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Município de Iguape/SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Município de Barra do Turvo/SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o Município de Bertioga/SP.

Termo de convênio celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP e o INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (IEA-USP) com o objeto estabelecer parceria entre os partícipes, visando a realização de seminários, atividades de extensão e publicações especiais ligadas ao "Programa Eixos Temáticos USP", em torno dos temas de sustentabilidade, inovação e inclusão, bem como outros temas correlatos de interesse mútuo e coerentes com as atribuições de ambas as instituições, notadamente aqueles voltados à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organizaçãoo das Nações Unidas.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens móveis inservíveis, que entre si celebram a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Fundação Casa

Termo de empréstimo, em regime de comodato, da obra de arte "Tsuru Da Sadako" para exposição no evento denominado "Heiwa - Um Apelo de Paz"

Termo de Aditamento para fins de prorrogação do prazo de vigência e rerratificação das demais disposições do Termo de Compromisso firmado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e TUTOIA EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS LTDA - EPP, para a coleta e postagens das correspondências da ALESP.

PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS.

Termo de Aditamento para prorrogação do prazo de execução do Convênio de Cooperação Técnico-Educacional celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando à catalogação e avaliação econômica das obras de artes da ALESP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis, que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Pacaembu - SP.

Termo de contrato de doação gratuita e sem encargos de bens inservíveis, que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Santa Branca - SP.

Termo de convênio firmado com o objetivo de estabelecer parceria entre os partícipes, visando a realização, compartilhamento e divulgação de cursos ou eventos de extensão cultural e capacitação técnico-científica no campo das políticas públicas, notadamente aqueles voltados à educação para a cidadania e à consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da organização das nações unidas, destinados a servidores do legislativo, empregados públicos, parlamentares, gestores e agentes públicos e à sociedade civil em geral, de forma apartidária e condizente com o interesse público.

Estabelecer parceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento de ações educacionais, de pesquisa e de capacitação para disseminação dos conceitos, informações e técnicas relacionadas a Infraestrutura da Qualidade, Inovação e Transformação no Serviço Público, Inteligência e Visão Artificial, Captação de Fomento para Inovação na Indústria 4.0 e outros temas correlatos de interesse mútuo e coerentes com as atribuições de ambas as instituições, notadamente aqueles voltados à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura, e nº 12 - Consumo e Produção Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, destinadas a servidores do legislativo, parlamentares, gestores e agentes públicos e à sociedade em geral, de forma apartidária e condizente com o interesse público.

Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, educativas e culturais de mútuo interesse, especialmente o intercâmbio de imagens e obras de audiovisual pelos canais de comunicação da APAA e da ALESP.

Estabelecer parceria entre as Partes, visando o desenvolvimento de ações educacionais, de pesquisa e de capacitação para disseminação dos conceitos, informações e técnicas relacionadas a conhecimentos básicos sobre o funcionamento do Sistema de Saúde brasileiro, bem como boas práticas na atuação e interlocução com entidades estatais e da sociedade e outros temas correlatos de interesse mútuo e coerentes com as atribuições de ambas as instituições, notadamente aqueles voltados à consecução do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 3 (Saúde e Bem-Estar) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, destinados a servidores do legislativo, parlamentares, gestores e agentes públicos, associados do CBEXS e à sociedade em geral, de forma apartidária e condizente com o interesse público, em consonância com o Plano de Trabalho.

Cooperação acadêmica, científica, tecnológica e de prática judiciária entre a EPM e a ALESP, por meio do Instituto de Estudos, Capacitação e Políticas Públicas do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Instituto do Legislativo Paulista - ILP), para promover a realização conjunta de cursos, eventos de capacitação e atualização e publicações destinados a magistrados, deputados e servidores, envolvendo temas que forem do interesse comum das duas instituições, extensíveis a outros públicos específicos e à comunidade em geral, quando de interesse comum dos partícipes.

Estabelecer a parceria entre os partícipes, visando a realização de cursos ou eventos de extensão cultural e capacitação técnico-científica no campo das políticas públicas ligadas às temáticas frequentemente tratadas nos processos legislativos da ALESP e da CÂMARA, destinados a servidores do legislativo, empregados públicos, parlamentares, gestores e agentes públicos e à sociedade civil em geral, de forma apartidária e condizente com o interesse público.

Firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e a UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESP, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.

Termo de Aditamento para fins de supressão qualitativa do objeto e rerratificação do Termo de Concessão de Uso celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP e o Banco Bradesco S.A.

CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE TEM POR OBJETIVO ESTABELECER PARCERIA ENTRE AS PARTES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS, DE PESQUISA E DE CAPACITAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO DOS CONCEITOS, INFORMAÇÕES E TÉCNICAS RELACIONADAS A RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E OUTROS TEMAS CORRELATOS DE INTERESSE MÚTUO E COERENTES COM AS ATRIBUIÇÕES DE AMBAS AS INSTITUIÇÕES.

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR ATUAÇÃO CONJUNTA PARA CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE NATUREZA TÉCNICA E INSTITUCIONAL CONCENTRADOS NA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO E ESTUDOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS COM VISTAS À PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DE FORMA APARTIDÁRIA E CONDIZENTE COM O INTERESSE PÚBLICO

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÂO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

LICENCIAMENTO DE USO DO ECONSIG - SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS

PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ÁREA DO PALÁCIO 9 DE JULHO

CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE

CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE

PROTOCOLO DE INTEÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM SUBTERRÂNEA

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A LANCHONETE CAFÉ

PERMISSÃO DE USO, DESTINANDO ÁREA COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE ESPAÇO

COMPARTILHAMENTO DE HORÁRIO DO CANAL LEGISLATIVO

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COMPARTILHAMENTO DE SINAL DA TV ASSEMBLEIA

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COMPARTILHAMENTO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA

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COMPARTILHAMENTO DE HORÁRIOS NA TV ALESP

COMPARTILHAMENTO DE HORÁRIOS DO CANAL LEGISLATIVO

COMPARTILHAMENTO DE CANAL LEGISLATIVO

COMPARTILHAMENTO DE CANAL LEGISLATIVO

EMPRÉSTIMO PESSOAL

CRÉDITO IMOBILIÁRIO

RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BENS CULTURAIS DA ALESP

FUNCIONAMENTO DE CAIXA ELETRÔNICO

OUTORGA DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA

FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA

PERMISSÃO DE USO DE MÁQUINA DE FRANQUEAR

DOAÇÃO SEM ENCARGO A OBRA ESCULTÓRIA DENOMINADA "A CULTURA DEMOCRÁTICA EM SÃO PAULO"

PERMISSÃO DE USO

UTILIZAÇÃO DE ÁREA NO SUB-SOLO DO PALÁCI0 9 DE JULHO

OUTORGA DE ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA

OUTORGA DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL

UTILIZAÇÃO DO RECINTO E INSTALAÇÕES DA COZINHA, RESTAURANTE E REFEITÓRIO